Curso EFD Reinf – ênfase nas Retenções Tributárias e CPRB – e DCTFWeb


EFD Reinf – ênfase nas Retenções Tributárias e CPRB – e DCTFWeb

Objetivos:

 

Preparar o ambiente necessário para geração das informações requeridas pelo projeto EFD-Reinf, de periodicidade mensal, que visa substituir num primeiro momento, em conjunto com a DCTFWeb, as informações transcritas na SEFIP e no Bloco “P” da EFD-Contribuições (CPRB), bem como características e detalhes pertinentes a essas novas obrigações.

 Público Alvo:

 

Profissionais das áreas tributária, contábil, de pessoal (RH), T.I., e demais que estejam envolvidos com estes projetos ou que desejem obter maior conhecimento da matéria.

Nível: Intermediário. Pré-requisito: conhecimento e/ou curso de Retenções Tributárias e/ou da GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Metodologia: expositiva, com apresentação de situações práticas e modelos preenchidos dos principais eventos da EFD-Reinf.

 Programa:

 

Etapa 1: EFD-Reinf

 

1 - Contribuintes obrigados – pessoas jurídicas e físicas 

2 - Tributos e contribuições objeto de declaração 

3 - Periodicidade para entrega 

4 - Obrigações acessórias substituídas 

5 - Multas e penalidades aplicáveis 

6 - Principais operações envolvidas:

6.1 – Retenção para previdência social (INSS) – alíquotas de 11% ou 3,5%

6.2 - CPRB – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta 

7 – Exposição das principais tabelas e informações necessárias a serem exportadas pelo software utilizado pela empresa

7.1 - Classificação de Serviços Prestados de Cessão de Mão de Obra/Empreitada

7.2 - Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta 

8 - Informações provenientes das notas fiscais de serviços – prestados e tomados

8.1 - Necessidade de alinhamento das informações a serem declaradas

8.2 - Impacto para o tomador em caso de ausência da informação: “malha fina” e dificuldades para obtenção de certidão negativa 

9 - Geração de arquivo XSD/XML

 

Etapa 2: DCTFWeb

 

1 - Declarações a serem substituídas 

2 - Unificação futura com demais débitos declarados na atual DCTF 

3 - Obrigatoriedade de entrega e forma de apresentação 

4 - Formas de acesso 

5 - Declarações retificadora, de exclusão, com ou sem débitos e sem movimento 

6 - Fluxo de origem das informações – eSocial e EFDReinf 

7 - Exportação de débito – download XML saída – para importação direta no PERDCOMPWeb 

8 - Visualização dos créditos vinculados: salário família, salário maternidade e INSS retido sobre notas fiscais emitidas 

9 - Substituição do atual CEI – Cadastro Específico do INSS pelo CNO – Cadastro Nacional de Obras 

10 - Emissão de DARF (líquido) considerando abatimentos de pagamentos parciais anteriores de mesmo código de recolhimento e período de apuração.

 

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